Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle do surto de COVID-19, declarado pandemia pela Organização Mundial de Saúde em 11/03/2020 e dá outras providências.
O Decreto N°5384/2020 encontra-se disponível pelo link http://www.rondon.pr.gov.br/pagina/18_Decretos-Municipais.html.