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OUTRAS SECRETARIAS. PDF Imprimir E-mail
Escrito por Fabio Mazin   
Sex, 14 de Agosto de 2015 10:54

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

A Secretaria Municipal de Administração tem por finalidade executar as atividades relativas ao expediente, documentação, comunicação, protocolo, arquivo e zeladoria; cuidar do recrutamento, seleção, treinamento, regime jurídico, controle funcional e demais atividades e políticas de Recursos Humanos; manter o sistema de padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de todo o material utilizado na Prefeitura; encaminhar o tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis; zelar dos equipamentos, móveis e instalações de uso geral da administração, bem como a  sua guarda; responsabilizar-se pelo recebimento, distribuição, controle e arquivamento definitivo dos papéis da Prefeitura; elaborar processos licitatórios; manter a frota de veículos e equipamentos de uso geral da Administração, bem como sua guarda e conservação; administrar a implantação e execução do Sistema de Processamento de Dados da Prefeitura.

A Secretaria Municipal de Administração é constituída da seguinte estrutura, imediatamente subordinada ao respectivo titular.

A) Divisão de Recursos Humanos

B) Divisão de Controle Administrativo

C) Divisão de Material e Patrimônio

D) Divisão de Processamento de Dados

E) Divisão de Licitação e Compras

 

Endereço: Av. Brasil, 1500 – Centro

Rondon – Paraná

87800-000

fone: (44)3672-1122

 

Secretário: Joaquim Bezerra de Moraes

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

A Secretaria Municipal de Fazenda tem por finalidade executar a política econômica e financeira do Município; cuidar das atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais; zelar pelo recebimento, pagamento, guarda e movimentação do erário e outros valores do município; cuidar do controle e escrituração contábil da Prefeitura; fiscalizar e fazer a tomada de contas dos órgãos de administração descentralizada encarregados da movimentação de dinheiro e outros valores.

A Secretaria Municipal de Finanças é constituída da seguinte estrutura, imediatamente subordinada ao respectivo titular.

A) Divisão de Contabilidade

B) Divisão de Tesouraria

C) Divisão de Cadastro, Fiscalização e Tributação

 

Endereço: Av. Brasil, 1500 – Centro

Rondon – Paraná

87800-000

fone: (44)3672-1122

 

Chefe da Divisão de Tesouraria: Jean Carlo Fava

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SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

 

A Secretaria Municipal de Viação tem por finalidade executar atividades concernentes à construção, pavimentação e conservação de estradas e vias urbanas; manter o funcionamento do maquinário e equipamento rodoviário da Prefeitura.

A Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos é constituída da seguinte estrutura, imediatamente subordinada ao respectivo titular.

A) Divisão de Serviços Rodoviários

B) Divisão de Garagem e Oficinas

 

Endereço: Rua Padre José Ballfieper, 4508 – Pátio de Máquinas.

Rondon – Paraná

87800-000

fone: (44)3672-1693

 

Secretário: José Antônio Gomes

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico tem por finalidade promover a realização de programas de fomento à indústria, comércio e demais atividades produtivas; incentivar e orientar a formação de associações, cooperativas e outras modalidades de organização voltadas as atividades econômicas; promover a realização de cursos de preparação ou especialização de mão-de-obra necessárias às atividades econômicas do município e promover a articulação com diferentes órgãos, tanto no âmbito governamental como na iniciativa privada, visando incentivar a implantação de novas empresas ou captação de recursos no âmbito municipal.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico é constituída da seguinte estrutura, imediatamente subordinada ao respectivo titular:

A)   Divisão de Turismo

B)   Divisão de Indústria

C)   Divisão de Comércio

 

Endereço: Av. Rio de Janeiro, 479 – Centro

Rondon – Paraná

87800-000

fone: (44)3672-1547

 

Secretário: Rafael José de Oliveira

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SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

 

A Secretaria de Assuntos Jurídicos tem por objetivo orientar e representar o Município nos assuntos referentes à justiça e a legislação do país, além da representação “ad judicia”, nas questões em tiver interesse como autor, réu, interveniente ou oponente, bem como defender em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município; promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais; redigir projetos de leis, justificativa de vetos, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza jurídica; assessorar o Prefeito nos atos executivos relativos à desapropriação, alienação e aquisição de imóveis da Prefeitura e nos contratos em geral; participar de inquéritos administrativos e dar-lhes orientação jurídica conveniente; manter atualizada a coletânea de leis municipais, bem como a legislação federal e estadual de interesse do Município, proporcionar assessoramento jurídico aos órgãos da Prefeitura.

A Secretaria de Assuntos Jurídicos é constituída da seguinte estrutura, imediatamente subordinada ao respectivo titular.

A) Divisão de Processos Judiciais

B) Divisão de Serviços de Gabinete

 

Endereço: Av. Brasil, 1500 – Centro

Rondon – Paraná

87800-000

fone: (44)3672-1122

 

Assessores Jurídicos: Rafaela Fava; Thiago de Brito Dorne

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

A Secretaria de Planejamento tem por finalidade planejar e promover a organização do Município; executar o Plano Diretor do Desenvolvimento do Município; acompanhar a realização dos planos e programas parciais pelos órgãos competentes da administração; coordenar a elaboração e execução, juntamente com os demais órgãos da Prefeitura, dos processos orçamentários do Município.

A Secretaria de Planejamento é constituída da seguinte estrutura, imediatamente subordinada ao respectivo titular:

A) Divisão de Serviços Administrativos

B) Divisão de Projetos

 

Endereço: Av. Brasil, 1500 – Centro

Rondon – Paraná

87800-000

fone: (44)3672-1122

 

Secretária: Sandra Helena Vinturilho

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

 

A Secretaria Municipal de Controle Interno é o órgão incumbido de promover todas as ações relativas ao Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de RONDON, tendo como finalidade:

I – coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal, abrangendo as administrações direta e indireta, promovendo a integração operacional e orientar a elaboração dos atos normativos sobre procedimentos de controle;

II – apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, supervisionando e auxiliando as unidades executoras no relacionamento com o Tribunal de Contas do Estado, quanto ao encaminhamento de documentos e informações, atendimento às equipes técnicas, recebimento de diligências, elaboração de respostas, tramitação dos processos e apresentação dos recursos;

III – Assessorar a administração nos aspectos relacionados com os controles interno e externo quanto à legalidade dos atos de gestão, emitindo relatórios e pareceres sobre os mesmos;

IV – interpretar e pronunciar-se sobre a legislação concernente à execução orçamentária, financeira e patrimonial;

V – medir e avaliar a eficiência e eficácia dos procedimentos de controle interno, através das atividades de auditoria interna a serem realizadas, mediante metodologia e programação próprias, nos diversos sistemas administrativos da Prefeitura Municipal, abrangendo as administrações direta e indireta, expedindo relatórios com recomendações para o aprimoramento dos controles;

VI – avaliar o cumprimento dos programas, objetivos e metas espelhadas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento, inclusive quanto a ações descentralizadas executadas à conta de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e de Investimentos;

VII – exercer o acompanhamento sobre a observância dos limites constitucionais, da Lei de Responsabilidade Fiscal e os estabelecidos nos demais instrumentos legais;

VIII – estabelecer mecanismos voltados a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência e economicidade na gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da Prefeitura Municipal, abrangendo as administrações direta e indireta, bem como, na aplicação dos recursos públicos por entidades de direito privado;

IX – aferir a destinação dos recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e as da Lei de Responsabilidade Fiscal;

X – acompanhar a divulgação dos instrumentos de transparência da gestão fiscal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial quanto ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária e ao Relatório de Gestão Fiscal, aferindo a consistência das informações constantes de tais documentos;

XI – participar do processo de planejamento e acompanhar a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária;

XII – manifestar-se, quando solicitado pela administração, acerca de regularidade e legalidade de processos licitatórios, sua dispensa ou inexigibilidade e sobre o cumprimento e/ou legalidade de atos, contratos e outros instrumentos congêneres;

XIII – propor a melhoria ou implantação de sistemas de processamento eletrônico de dados em todas as atividades da administração pública, com o objetivo de aprimorar os controles internos, agilizar as rotinas e melhorar o nível de informações;

XIV – instituir e manter sistemas de informações para o exercício das atividades finalísticas do Sistema de Controle Interno;

XV – alertar formalmente a autoridade administrativa competente para que instaure imediatamente, sob pena de responsabilidade solidária, as ações destinadas a apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que resultem em prejuízo ao erário, praticados por agentes públicos ou quando não forem prestados contas ou ainda, quando ocorrer desfalque, desvio de dinheiro, bens ou valores públicos;

XVI – revisar e emitir parecer sobre os processos de Tomadas de Contas Especiais instauradas pela Prefeitura Municipal, incluindo suas administrações direta e indireta, inclusive sobre as determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado;

XVII – representar ao TCE, sob pena de responsabilidade solidária, sobre as irregularidades e ilegalidades que evidenciem danos ou prejuízos ao erário não reparados integralmente pelas medidas adotadas pela administração;

XVIII – emitir parecer conclusivo sobre contas anuais prestadas pela administração;

A Secretaria Municipal de Controle Interno é constituída da seguinte estrutura, imediatamente subordinada ao respectivo titular.

A) Divisão de Serviços Administrativos

B) Divisão da Divisão de Controle Orçamentário

 

Endereço: Av. Brasil, 1500 – Centro

Rondon – Paraná

87800-000

fone: (44)3672-1122

 

Controlador Interno: Celso de Araújo Puerta

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

 

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos tem por finalidade executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para prestação de serviços à comunidade; executar atividades concernentes à elaboração de projetos de obras públicas municipais e aos respectivos orçamentos; promover a construção, pavimentação e conservação de estradas e vias urbanas; promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo da Prefeitura; manter atualizada a planta cadastral do Município; fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento e loteamento; promover a construção de parques, praças e jardins públicos, tendo em vista a estética urbana e a preservação do ambiente natural; manutenção dos serviços públicos locais, tais como limpeza pública, terras livres, iluminação pública e terminais rodoviários; promover a arborização dos logradouros públicos; manter a guarda municipal.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é constituída da seguinte estrutura, imediatamente subordinada ao respectivo titular:

A) Divisão de Obras

B) Divisão de Serviços Públicos

C) Divisão de Projetos

 

Endereço: Rua Padre José Ballfieper, 4508 – Pátio de Máquinas.

Rondon – Paraná

87800-000

fone: (44)3672-1693

 

Chefe da Divisão de Serviços Públicos: Diogo César Vieira

Chefe da Divisão de Serviços Rodoviários: João Brutcho Neto.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

 

Chefe da Divisão de Saúde Pública: Giselli Pereira de Godoy Sella

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Última atualização em Qui, 30 de Agosto de 2018 16:19
 

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